Saúde no RJ sofre com problemas de gestão e distribuição desequilibrada de médicos
A reorganização dos serviços de saúde será um dos principais desafios do vencedor das eleições para prefeito do Rio. Com mais de sete mil médicos distribuídos por 155 unidades, a média de profissionais por habitante contratados apenas por hospitais e postos da prefeitura chega a 1,15 por mil, superando o mínimo de um por mil recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O problema está na má distribuição desses profissionais, organizados para atender às emergências. Na área que inclui o Centro do Rio, onde fica o Hospital Souza Aguiar, por exemplo, a proporção chega a 4,99 médicos por mil habitantes. Os profissionais são mais escassos na Zona Oeste, onde a prefeitura não tem hospitais de emergência. Os dados constam de uma série de inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) a partir de 2001 e concluídas este ano. Situação piora nas áreas de menor poder aquisitivo Na Zona Sul e na Barra da Tijuca, o índice também está acima do recomendado pela OMS, mas a situação piora nas áreas de menor poder aquisitivo da cidade. A pior proporção comparável a dados encontrados em estados da Região Norte é de 0,38 por mil habitantes, na região que inclui os bairros de Bangu, Padre Miguel, Realengo e Deodoro. Além disso, na Zona Oeste, 62,6% dos profissionais (incluindo não apenas médicos, mas também enfermeiros e auxiliares de enfermagem) não são funcionários públicos. Os profissionais são contratados por ONGs ou cooperativas que prestam serviços para a prefeitura, numa relação trabalhista que tem sido alvo de ações judiciais do Ministério Público, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades. A legislação não permite, no serviço público, que a atividade fim - no caso, a prestação de atendimentos de saúde - seja terceirizada. Embora a prefeitura tenha realizado concursos públicos ao longo dos últimos anos para preencher vagas nessas regiões, ou não consegue preenchê-las ou os profissionais pedem demissão ou transferência em pouco tempo. Mas a terceirização também não resolve o problema, pois a rotatividade entre os terceirizados também é elevada. Um dos motivos identificados pelo TCM é a preocupação com a violência. Os próprios técnicos do tribunal tiveram problemas para inspecionar algumas unidades. O prefeito Cesar Maia admitiu: - Os médicos não aceitam trabalhar em áreas de risco. Não há condição de contratá-los e mantê-los em favelas que são dominadas por traficantes. As inspeções constataram ainda que a própria rede básica também tem problemas estruturais. Na ocasião das visitas, 72% dos postos, centros de saúde e unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) estavam instalados em prédios em más condições de conservação. Novamente, segundo o TCM, a situação é mais crítica na Zona Oeste, onde os imóveis também são mais antigos. Além disso, 42% dos postos de saúde têm aparelhos para consultas e exames (como medidores de pressão e eletrocardiogramas, entre outros) com defeito e 30% das unidades ainda enfrentam problemas de abastecimento de medicamentos. Sem controle, prefeitura abre mão de verba federal. As auditorias do TCM concluíram que 75% dos atendimentos nas emergências poderiam ser resolvidos pelos postos. Mas a falta de especialistas empurra os pacientes para as emergências, que ficam superlotadas. A falta de infra-estrutura dos postos inclui deficiências na informatização das unidades. A precariedade dos registros acaba se refletindo em perda de verbas para a saúde, já que muitos atendimentos prestados não podem ser comprovados ao Ministério da Saúde. O TCM estima que entre 2000 e 2005, a prefeitura possa ter deixado de receber cerca de R$ 11 milhões dos programas Humanização do Pré-Natal e Nascimento; atendimento psiquiátrico em ambulatórios; e controle da tuberculose. Proporção de médicos pela cidade A prefeitura tem mais de sete mil médicos distribuídos por 155 unidades de saúde (hospitais e postos), o que dá a média de 1,15 por mil habitantes, maior do que a recomendada pela OMS (um por mil). O problema está na concentração desses médicos nas emergências dos hospitais municipais. Isso faz com que o Centro, onde fica o Souza Aguiar, tenha uma proporção de até 4,99 médicos por mil habitantes, enquanto em bairros da Zona Oeste o índice caia a níveis abaixo do recomendado pela OMS. Os dados constam de uma série de inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas do Município desde 2001. Baixa cobertura no Saúde da Família O Programa Saúde da Família (PSF) que poderia colaborar com a redução da demanda dos hospitais também enfrenta problemas. O Ministério Público Federal (MPF) move na Justiça uma ação com pedido de liminar exigindo que a prefeitura do Rio admita mais equipes no PSF. A expectativa é que a decisão saia a qualquer momento. Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano o município tinha 146 equipes no PSF. A procuradora federal Marina Filgueira de Carvalho Fernandes lembra que em 2005 a prefeitura havia se comprometido com o Ministério da Saúde a criar 260 equipes até dezembro de 2006 para atender 50% da população: - O compromisso foi firmado após a intervenção federal devido à precariedade no atendimento na rede de saúde. Na ocasião, a prefeitura conseguiu devolver quatro grandes hospitais para a União, mas não cumpriu a sua parte - explicou a procuradora. Outro problema é que o próprio modelo adotado pela prefeitura para a expansão do PSF por ONGs também é alvo de questionamentos. O Tribunal de Contas da União e auditores do Ministério da Saúde já consideram irregular os contratos mantidos com o Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste (Ciezo), que coordena os PSFs da Zona Oeste, de Acari e do Alemão. A entidade - criada pela união de sete faculdades da Zona Oeste - foi contratada sem licitação pela prefeitura antes mesmo de ter sido legalmente fundada, segundo o TCU. A contratação da entidade fere legislação federal, que só permite esses contratos com ONGs que existam há pelo nos menos cinco anos. O TCU chegou a exigir a devolução à União de cerca de R$ 8 milhões de recursos pagos à Ciezo nos últimos anos, mas deu um prazo para a prefeitura e a instituição recorrerem da decisão. Fonte: O Globo
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A reorganização dos serviços de saúde será um dos principais desafios do vencedor das eleições para prefeito do Rio. Com mais de sete mil médicos distribuídos por 155 unidades, a média de profissionais por habitante contratados apenas por hospitais e postos da prefeitura chega a 1,15 por mil, superando o mínimo de um por mil recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O problema está na má distribuição desses profissionais, organizados para atender às emergências. Na área que inclui o Centro do Rio, onde fica o Hospital Souza Aguiar, por exemplo, a proporção chega a 4,99 médicos por mil habitantes. Os profissionais são mais escassos na Zona Oeste, onde a prefeitura não tem hospitais de emergência. Os dados constam de uma série de inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) a partir de 2001 e concluídas este ano. Situação piora nas áreas de menor poder aquisitivo Na Zona Sul e na Barra da Tijuca, o índice também está acima do recomendado pela OMS, mas a situação piora nas áreas de menor poder aquisitivo da cidade. A pior proporção comparável a dados encontrados em estados da Região Norte é de 0,38 por mil habitantes, na região que inclui os bairros de Bangu, Padre Miguel, Realengo e Deodoro. Além disso, na Zona Oeste, 62,6% dos profissionais (incluindo não apenas médicos, mas também enfermeiros e auxiliares de enfermagem) não são funcionários públicos. Os profissionais são contratados por ONGs ou cooperativas que prestam serviços para a prefeitura, numa relação trabalhista que tem sido alvo de ações judiciais do Ministério Público, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades. A legislação não permite, no serviço público, que a atividade fim - no caso, a prestação de atendimentos de saúde - seja terceirizada. Embora a prefeitura tenha realizado concursos públicos ao longo dos últimos anos para preencher vagas nessas regiões, ou não consegue preenchê-las ou os profissionais pedem demissão ou transferência em pouco tempo. Mas a terceirização também não resolve o problema, pois a rotatividade entre os terceirizados também é elevada. Um dos motivos identificados pelo TCM é a preocupação com a violência. Os próprios técnicos do tribunal tiveram problemas para inspecionar algumas unidades. O prefeito Cesar Maia admitiu: - Os médicos não aceitam trabalhar em áreas de risco. Não há condição de contratá-los e mantê-los em favelas que são dominadas por traficantes. As inspeções constataram ainda que a própria rede básica também tem problemas estruturais. Na ocasião das visitas, 72% dos postos, centros de saúde e unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) estavam instalados em prédios em más condições de conservação. Novamente, segundo o TCM, a situação é mais crítica na Zona Oeste, onde os imóveis também são mais antigos. Além disso, 42% dos postos de saúde têm aparelhos para consultas e exames (como medidores de pressão e eletrocardiogramas, entre outros) com defeito e 30% das unidades ainda enfrentam problemas de abastecimento de medicamentos. Sem controle, prefeitura abre mão de verba federal. As auditorias do TCM concluíram que 75% dos atendimentos nas emergências poderiam ser resolvidos pelos postos. Mas a falta de especialistas empurra os pacientes para as emergências, que ficam superlotadas. A falta de infra-estrutura dos postos inclui deficiências na informatização das unidades. A precariedade dos registros acaba se refletindo em perda de verbas para a saúde, já que muitos atendimentos prestados não podem ser comprovados ao Ministério da Saúde. O TCM estima que entre 2000 e 2005, a prefeitura possa ter deixado de receber cerca de R$ 11 milhões dos programas Humanização do Pré-Natal e Nascimento; atendimento psiquiátrico em ambulatórios; e controle da tuberculose. Proporção de médicos pela cidade A prefeitura tem mais de sete mil médicos distribuídos por 155 unidades de saúde (hospitais e postos), o que dá a média de 1,15 por mil habitantes, maior do que a recomendada pela OMS (um por mil). O problema está na concentração desses médicos nas emergências dos hospitais municipais. Isso faz com que o Centro, onde fica o Souza Aguiar, tenha uma proporção de até 4,99 médicos por mil habitantes, enquanto em bairros da Zona Oeste o índice caia a níveis abaixo do recomendado pela OMS. Os dados constam de uma série de inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas do Município desde 2001. Baixa cobertura no Saúde da Família O Programa Saúde da Família (PSF) que poderia colaborar com a redução da demanda dos hospitais também enfrenta problemas. O Ministério Público Federal (MPF) move na Justiça uma ação com pedido de liminar exigindo que a prefeitura do Rio admita mais equipes no PSF. A expectativa é que a decisão saia a qualquer momento. Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano o município tinha 146 equipes no PSF. A procuradora federal Marina Filgueira de Carvalho Fernandes lembra que em 2005 a prefeitura havia se comprometido com o Ministério da Saúde a criar 260 equipes até dezembro de 2006 para atender 50% da população: - O compromisso foi firmado após a intervenção federal devido à precariedade no atendimento na rede de saúde. Na ocasião, a prefeitura conseguiu devolver quatro grandes hospitais para a União, mas não cumpriu a sua parte - explicou a procuradora. Outro problema é que o próprio modelo adotado pela prefeitura para a expansão do PSF por ONGs também é alvo de questionamentos. O Tribunal de Contas da União e auditores do Ministério da Saúde já consideram irregular os contratos mantidos com o Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste (Ciezo), que coordena os PSFs da Zona Oeste, de Acari e do Alemão. A entidade - criada pela união de sete faculdades da Zona Oeste - foi contratada sem licitação pela prefeitura antes mesmo de ter sido legalmente fundada, segundo o TCU. A contratação da entidade fere legislação federal, que só permite esses contratos com ONGs que existam há pelo nos menos cinco anos. O TCU chegou a exigir a devolução à União de cerca de R$ 8 milhões de recursos pagos à Ciezo nos últimos anos, mas deu um prazo para a prefeitura e a instituição recorrerem da decisão. Fonte: O Globo
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